Câmara de Ponta Delgada identifica infratores com lixo mas sem aplicar multas

Autor: Lusa/AO Online / 28 de Outubro de 2016

A Câmara de Ponta Delgada, já identificou vários munícipes que colocam lixo à porta fora das horas de recolha, mas ainda não aplicou multas, apostando primeiro na sensibilização para bons comportamentos ambientais, foi hoje anunciado.
“Foram alguns em nome individual, mas também houve, a maior parte, comerciantes, que se identificaram e foram informados de que não poderiam fazer da maneira como estavam a fazer”, afirmou, em declarações à agência Lusa,a vereadora com o pelouro do Ambiente, Luísa Magalhães, acrescentando que além de “mal acondicionado o lixo deixa rasto no chão e cheiro em plena luz do dia”.A autarquia de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, decidiu em setembro passar a multar todos os munícipes que sejam apanhados a colocar à porta de casa lixo fora das horas de recolha, com coimas que podem ir dos 500 aos 1.500 euros.

Além da Polícia Municipal e dos funcionários que efetuam a recolha do lixo, Luísa Magalhães adiantou que a autarquia de Ponta Delgada tem um fiscal incumbido de fazer rondas para apanhar em flagrante os munícipes prevaricadores.

A vereadora, que também tem a pasta da saúde pública, admitiu ter para análise dois casos reincidentes, referentes a um particular e a um comerciante, a quem deverá aplicar a coima mínima, uma vez que já foi feita sensibilização e dada oportunidade de correção do comportamento.

Além disso, considerou que tem ocorrido “uma maior fiscalização” em “vários dos pontos negros” na cidade, como o Aljube, o Largo 2 de Março e a rua do Poço, tendo a autarquia reajustado, nestes locais, o número de contentores disponíveis. A “breve prazo” a autarquia, liderada pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, irá dispor de anúncios na televisão, na rádio e nos jornais para apelar aos munícipes a fazerem a separação correta do lixo e adotarem bons comportamentos ambientais.

“A Câmara [de Ponta Delgada] paga cerca de 1,2 milhões de euros [anualmente] à MUSAMI – Operações Municipais do Ambiente, S.A para colocar lixo em aterro sanitário e se for separado não se paga nada” referiu Luísa Magalhães, acrescentando que “cerca de 60% do que vai para aterro sanitário poderia ser separado”.

A MUSAMI – Operações Municipais do Ambiente, criada em dezembro de 2006, detém o ecoparque da ilha de São Miguel. A vereadora sublinhou, ainda, que o objetivo da autarquia não é aplicar multas, mas sim levar os munícipes a terem bons comportamentos ambientais e ter uma cidade limpa. Desde abril que a cidade de Ponta Delgada tem mais 17 ilhas ecológicas para recolha seletiva de resíduos, o dobro do que dispunha, num investimento de 400 mil euros. Estes equipamentos integram os circuitos de recolha de resíduos já implementados: papel e cartão são recolhidos uma vez por semana, assim como o plástico e o metal, enquanto as embalagens de vidro são-no quinzenalmente. Já o lixo indiferenciado é recolhido três vezes por semana, informou a autarquia.